Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.
Visando promover a divulgação, junto dos emigrantes portugueses que regressam agora a Portugal, dos meios mais simples, cómodos e céleres para aceder aos serviços público foi elaborado o "KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante" que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos.
Aderir à Chave Móvel Digital
• Online, em www.autenticacao.gov.pt, com Cartão de Cidadão
• Através do Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt), solicitando o envio de carta com palavra-passe temporária
• Nos Espaços Cidadão ou Espaços Empresa (www.eportugal.gov.pt/locais-lojas-e-espacos)
• No momento da entrega do Cartão de Cidadão, nas Conservatórias do Registo Civil
Renovar o Cartão de Cidadão
• Online, em www.eportugal.gov.pt, com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Nos Espaços Cidadão identificados na lista disponível em www.justica.gov.pt
• Nas Conservatórias do Registo Civil
Alterar a morada no Cartão de Cidadão
• Online, em www.eportugal.gov.pt, com os códigos de alteração de morada e mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nas Conservatórias do Registo Civil
Pedir o Certificado de Registo Criminal
• Online, em www.registocriminal.justica.gov.pt, mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Num dos mais de 100 Espaços Cidadão com este serviço
• Num dos 4 Balcões dos Serviços de Identificação Criminal (Lojas de Cidadão das Laranjeiras, do Porto e do Funchal e Campus da Justiça de Lisboa)
• Em Unidades Centrais ou Juízos de Proximidade de Secretarias de Tribunais de Comarca
• Nas Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) da Região Autónoma dos Açores
Consultar a Caderneta Predial
• Online, em www.portaldasfinancas.gov.pt, mediante autenticação através de senha definida, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nos Serviços de Finanças
Aceder ao Registo Predial
• Online, em www.predialonline.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nas Conservatórias do Registo Predial
Pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
• Consulta de dados para pagamento em www.portaldasfinancas.gov.pt, mediante autenticação através de senha definida, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nos Serviços de Finanças
Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
• Online, em www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/, mediante autenticação com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou com a senha de acesso à Segurança Social Direta, a qual pode ser pedida online na hora
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nos balcões da Segurança Social
Simular Pensão de Velhice – Segurança Social
• Online, em www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/, mediante autenticação com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou com a senha de acesso à Segurança Social Direta, a qual pode ser pedida online na hora
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nos balcões da Segurança Social
Simular Pensão – Caixa Geral de Aposentações
• Online, em www.cgadirecta.cga.pt, mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
Revalidar a Carta de Condução
• Online, em www.imtonline.pt, mediante autenticação com número de contribuinte, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nas Direções Regionais do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (exceto em Lisboa)
Pedir a certidão permanente do registo automóvel
• Online, em www.automovelonline.mj.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão
• Em qualquer Espaço Cidadão
• Nas Conservatórias do Registo Automóvel
Mais informação encontra-se disponível em https://eportugal.gov.pt/cidadaos/kit-emigrante.